Prefeitura vai reorganizar feiras livres em São Paulo

 

Entrevista com o Secretário

São Paulo comemora, nesta segunda-feira, 25/8, o Centenário das Feiras Livres, em evento no Mercado Municipal, com a presença do Prefeito Fernando Haddad. O setor, cujas atividades tiveram início em 1914, emprega atualmente cerca de 70 mil pessoas.

O Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo Artur Henrique, responsável pela Supervisão Geral do Abastecimento, que cuida das feiras na cidade, adianta que um decreto da Prefeitura deverá reorganizar a atividade na cidade.
Na entrevista abaixo, o titular da Pasta detalha um pouco das novidades. Todas as medidas a serem adotadas, ainda segundo Artur Henrique, terão a preocupação de melhorar a autoestima do feirante. O Secretário também fala, na entrevista, sobre o resgate de resíduos orgânicos, segurança alimentar e nutricional e fortalecimento das hortas comunitárias.

Confira:
Secretário, qual o significado do centenário das feiras para a cidade?
Artur: O dia 25 de agosto para nós é uma data importante porque marca a primeira assinatura oficial, pelo então prefeito Washington Luís, em 1914, num decreto que regulamentava a atividade das feiras livres na cidade de São Paulo. Por essa razão, nesta data, comemora-se o centenário das feiras na Capital. São 880 feiras existentes no município.
Isso demonstra o tamanho da importância dessa atividade econômica. Temos hoje mais de 12 mil feirantes cadastrados e 16 mil barracas. Há uma estimativa de que três milhões de pessoas circulam semanalmente por essas estruturas. É importante também destacar os 70 mil empregos diretos envolvendo esse setor.

O que estamos marcando nesse centenário das feiras?
Artur: Primeiro um resgate da própria atividade do feirante, mas também uma preocupação muito forte, com as pessoas que moram nos lugares onde estão as feiras. Nós devemos ter atenção a regulamentação do funcionamento das feiras, por isso, o decreto negociado com os feirantes, com o sindicato, com as associações, mostra sua importância. Isso engloba desde a montagem das barracas, os horários de funcionamento, o recolhimento do lixo, entre outros.
Além disso, dentro da política municipal de resíduos sólidos, temos planos de implementar o resgate de resíduos orgânicos. São gerados 40 toneladas/dia desse material, que poderiam ser utilizados como adubo para as hortas comunitárias.
Horta Comunitárias - Nós vamos fazer um projeto para retomar as hortas comunitárias na cidade, por exemplo, a agricultura familiar de Parelheiros, na Zona Sul e também na Zona Leste. Precisamos uma estrutura de logística para garantir que esse material possa ser usado como adubo orgânico, para fortalecimento da agricultura familiar e de promoção dos produtos.
Então, o decreto que estamos formulando, tem a intenção de aprimorar o segmento de forma ampla. O Centenário das Feiras vai nos auxiliar a dar visibilidade ao segmento e mostrar a importância da feira livre, em uma cidade que tem na gastronomia uma das suas marcas.
É um momento para, por exemplo, mostrar aos paulistanos que existem feiras de produtos orgânicos na Capital e que planejamos ampliar o número desses espaços e o acesso da população. Inclusive, estamos com um projeto piloto no Butantã, que moderniza as feiras.

E todas essas questões, só para pontuar, estarão contempladas no decreto que será apresentado à cidade de São Paulo?
Artur: O decreto poderá ser publicado no Diário Oficial ainda neste final de semana, mas independente disso, na própria segunda-feira, 25, às 15h, no Mercado Municipal na Cantareira, que é um símbolo da gastronomia, falaremos melhor sobre essa iniciativa. Estamos convidando os feirantes, a população e as pessoas ligadas, direta ou indiretamente às feiras livres. O prefeito Fernando Haddad estará conosco e, aproveitaremos para lançar também neste dia o concurso do pastel.

Dá para afirmar que a feira de São Paulo, de forma ampla, é um pouco a cara do paulistano, lugar onde você vai comer um pastel, tomar um caldo de cana, é a cara do paulistano a feira livre?
Artur: É uma característica da cidade de São Paulo e do paulistano esse convívio, em geral, no domingo de manhã de comer o pastel. Nós temos feiras de terça a domingo, mas a maior concentração é no domingo, são 188 neste dia da semana.
Sendo assim, virou um símbolo do paulistano de fazer suas compras nas feiras, comer um pastel ou alguma comida que esteja ali à disposição. Por isso também, nós estamos articulando com a sociedade para que a feira tenha esse resgate da sua importância, mas também minimizando os problemas que possam gerar dificuldades aos moradores que contam com uma feira em sua rua, por exemplo.
Mas, isso será minimizado pela intervenção do poder público em regulamentar, e estar mais próximo da população. Ainda sobre as feiras, a montagem é geralmente por volta das 3 ou 4 horas da madrugada e as barracas começam a ser desmontadas por volta de 1 ou 2 horas da tarde.

Haverá uma mudança nesse sentido?
Artur: Nós estamos propondo a desmontagem das barracas para no máximo às 14h. Hoje, nós temos exemplos de feiras que acabam iniciando a desmontagem a partir das 14h e se alongam pela tarde. Isso vem provocando vários problemas. O esforço tem que ser conjunto. O diálogo com a sociedade deve existir para que o início da montagem seja um pouco mais tarde, até por conta do barulho, e o a desmontagem cumpra corretamente o horário estabelecido.

Pode parecer estranho o Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo falar de feiras porque é uma novidade na pasta. Como o senhor analisa esse momento?
O abastecimento já foi no passado a Secretaria Municipal de Abastecimento e ainda tem um conjunto de iniciativas importantes a serem implementadas. A pasta foi sendo descontruída nos últimos oito anos, ao longo de alguns mandatos. Essa diretriz política acabou reduzindo o papel do setor a uma Supervisão de Abastecimento. No último período, a Supervisão estava na Coordenação de Subprefeituras.
Em nossa visão o que está faltando é uma política de segurança alimentar na cidade, que vamos trabalhar para ter. Mesmo com muito a fazer, estamos felizes por ter chegado na SDTE e ter recebido a Supervisão Geral de Abastecimento. São 880 feiras, 17 sacolões e 15 mercados municipais. Retomamos, de uma forma protagonista, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e acreditamos estar no caminho certo.
Outras ações previstas é a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Já foram iniciadas as obras do primeiro Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, que fica na Vila Maria. Nesse mesmo local está o Banco de Alimentos que distribuiu no ano passado mais de 700 toneladas para mais de 200 entidades.
Então, nós temos um conjunto de iniciativas no tema que passa pela agricultura familiar, fortalecer e impulsionar a transição agroecológica e o acesso aos produtos orgânicos para população. O Prefeito Haddad ainda em agosto, deve inaugurar a feira de orgânicos do Largo da Batata e conseguimos avançar na manutenção da feira de orgânicos no Modelódromo do Parque do Ibirapuera.
Existia um problema jurídico em relação à manutenção desta feira no local, mas isso já foi superado. Nós queremos ampliar a quantidade e o oferecimento de feiras e produtos orgânicos que tenham a ver com segurança alimentar, com educação alimentar.
Pretendo ainda trabalhar em conjunto com a Secretaria da Saúde, já que temos uma quantidade muito grande de crianças e jovens obesos na cidade. A Secretaria da Educação também está aberta a um trabalho integrado nos CEUs.